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Rômulo Fiúza e Mello
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Advogado, OAB BA 64.891, RJ 260.468, DF 81.295. Presidente do escritório Fiúza Carneiro e Mello Advocacia. Bacharel em Direito pela UEFS. Mestrando em Ciência Política pela UFBA.
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Rômulo Fiúza e Mello
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Publicações
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Rômulo Fiúza e Mello
Artigo ·
há 8 anos
Sobre a Execução Provisória da Pena a partir da Segunda Instância
O Sistema Judiciário Brasileiro, no âmbito do Processo Penal, tem uma instância originária e mais três instâncias recursais: 1. Primeiro Grau: O juízo federal ou o juízo estadual (com um juiz...
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Recomendações
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Jose Ricardo Alves
Comentário ·
há 9 anos
Passei em um concurso, mas não terminei a faculdade. O que fazer?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 10 anos
Se o único médico disponível for o estudante sem diploma, eu aceito sim
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Giullio Barreto Suassuna
Comentário ·
há 10 anos
Passei em um concurso, mas não terminei a faculdade. O que fazer?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 10 anos
Outra pergunta a ser feita diante do problema. Se, mesmo sem ter concluído o ensino superior, fui aprovado em concurso público por mérito, porque serei impossibilitado de assumir o cargo se, em tese, tenho qualificação suficiente?
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Lineamentos Hermenêuticos de Julgados do STF: Coletânea de Artigos. Estudos em homenagem a Hélder Loyola Guimarães de Alencar.
Coorganização de coletânea de artigos analíticos de julgados do STF do ponto de vista analítico hermenêutico.
Re)visitando os Julgados do Superior Tribunal de Justiça: Análises em Direito Consumerista
Coorganização de coletânea analítica de acórdãos do STJ em Direito do Consumidor. ISBN.: 9788573952711.
(Re)visitando os Julgados dos Tribunais Superiores: STF e STJ: Análises em Hermenêutica Jurídica
Coorganização de coletânea de artigos analíticos acerca do exercício hermenêutico no STF e no STJ. ISBN.: 9788573952643.
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